Licença Ambiental Simplificada

A licença ambiental simplificada é o processo de licenciamento ambiental aplicado para empreendimentos e atividades de pequeno porte e baixo potencial poluidor e degradante, concedida antes no início da implantação do empreendimento.

É realizada em uma única etapa e a licença emitida em uma única fase, mediante a apresentação de toda a documentação solicitada, aprovando a localização, e autorizando a instalação e operação do empreendimento.

Ela aplica-se somente a empreendimentos que ainda não tenham passado pelo processo de licenciamento ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos para a sua obtenção.

Saiba mais sobre licença ambiental simplificada

Você sabe o que é licença ambiental simplificada? Se você já ouviu falar, mas não sabe bem o que é, ou mesmo se você não tem nenhum conhecimento, não tem problema, pois iremos mostrar para você tudo sobre ela e qual sua importância para as empresas.

Continue a leitura e conheça tudo.

Para empresas ou indústrias de pequeno ou médio porte que desejam implantar qualquer tipo de empreendimento em zonas rurais, devem primeiramente ir atrás de autorizações, uma delas é a licença ambiental simplificada, que trata-se de um instrumento que exerce o controle prévio e o acompanhamento de atividades que utilizarão os recursos naturais, a fim de ter o controle sob o impacto ambiental gerado pela aquela organização.

Essa licença é concedida antes da companhia iniciar a construção do empreendimento ou realizar a atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação. Porém a empresa precisa cumprir com as exigências legais.

Tipos de licenças ambientais

Como já vimos, as licenças são documentações estabelecidas pelos órgãos ambientais responsáveis pelos locais onde as empresas pretendem fazer a instalação de seu empreendimento, por isso, são extremamente úteis e devem ser solicitadas por todas as companhias.

Além das licenças ambientais simplificadas, existem também outros tipos de acordo com a modalidade.

Confira a seguir:

  • Licença Prévia (LP): É a licença concedida no momento de planejamento, sendo responsável por aprovar a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase inicial da implantação;
  • Licença de Instalação (LI): Permite que o empreendedor realize a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações que constam nos planos ou programas estabelecidos;
  • Licença de Operação (LO): Concede a operação da obra e instalação do empreendimento, após a verificação das medidas de controle ambiental e condicionantes;
  • Licença de Alteração: É uma licença concedida apenas quando ocorrer modificação no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física;
  • Licença simplificada: Ideal para empreendimentos ou obras de pequeno porte e baixo poluidor, sendo concedida apenas antes de iniciar a implantação do projeto.

Benefícios do licenciamento ambiental

Além de contribuir com o meio ambiente, sua empresa também vai ter muitos benefícios ao adquirir a licença ambiental.

Confira abaixo as principais vantagens:

  1. Facilita a obtenção de créditos especiais e financiamentos junto a bancos estatais;
  2. Reduz custos;
  3. Minimiza acidentes que impliquem responsabilidade civil;
  4. Aprimora os procedimentos operacionais junto aos funcionários da companhia;
  5. Melhora o ambiente de negócios;
  6. Agiliza pedidos de ligações elétricas;
  7. Permite que as empresas realizem qualquer tipo de obra com maior tranquilidade.

Como obter a licença ambiental de maneira rápida?

Para você que está abrindo sua empresa e precisa de ajuda com a obtenção da licença ambiental, pode contar com a ajuda da empresa Biovert, uma companhia de consultoria e engenharia ambiental, que foca em soluções ambientais para o completo gerenciamento de áreas contaminadas, gestão de resíduos sólidos industriais e licenciamento ambiental, tudo para garantir facilidade para você e para seu negócio.

Tem interesse em licença ambiental simplificada?

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